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O qual difere os casos, logo, é a intençãeste do trabalhador pelo retorno ao produção. Pelo primeiro, esse se apresenta à empresa, tendo sua própria volta negada em razão do exame mé especialmentedico; no segundo, não há intençãeste do funcionário em voltar, independentemente se incapaz ou nãeste. É este que entende a jurisprudência, saiba como se observa:

Este efeito primário, logo, de ambas as responsabilidades é a obrigação por indenizar a vítima. O de que as diferencia é o ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vítima ou queixoso demonstrar os seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do dano, a culpa do agente e este nexo por causalidade entre este comportamento do agente e este estrago experimentado pela vítima.

Acontece que este seu parágrafo único estabelece qual "se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e este estrago, poderá este juiz reduzir, eqüitativamente, a indenizaçãeste."

Em minha e sua opinião, este jurista português Joãeste do Matos Antunes Varela tem O MAIS EFICAZ conceito dessa modalidade do perigo. Diz ele qual "quem utiliza em seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo regalia possui os seus riscos; numa palavra, quem cria ou mantém 1 perigo em proveio próprio, deve suportar as consequências prejudiciais do seu emprego, já qual deles colhe o principal benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

É certo de que em sede de responsabilidade civil há a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual ou aquiliana.

Não se olvide, também, o fato de que JOSSERRAND já dizia de que o seu estudo tende a ocupar o centro do direito civil2, sendo secundado, entre nós por CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, quando nosso afirma categoricamente de que a responsabilidade civil é "a província civilista que elevado desenvolvimento vem encontrando em nosso e alheio direito"3.

Cabe ao Estado zelar pelo meio ambiente. Muitas vezes é ele próprio o causador de danos ambientais, seja quando constrói usinas hidrelé especialmentetricas de que inunda determinada localidade ou quando deixa vazar este gás que é explorado, ou o petróleo qual contamina mares e rios.

A posiçãeste qual prevalece na doutrina site ambiental é no sentido de de que a Lei nº seis.938/81 adotou, no seu art. 14, § 1º, a responsabilidade objetiva na modalidade do perigo integral, ou seja, o dever do reparação é fundamentado simplesmente pelo fato do existir uma atividade de onde adveio este prejuízo, sendo desprezadas as excludentes da responsabilidade, tais como o caso fortuito ou a força elevado, ou mesmo que, não há necessidade de verificar a intençãeste do agente. Basta de que se configure um prejuízo relacionado usando a atividade praticada.

Cumpre ressaltar de que a finalidade do direito a alimentos é: assegurar este direito á vida, subsistindo a assistência da família à solidariedade social qual une os membros da coletividade, clique aqui uma vez de que ESTES indivíduos de que nãeste tenham a quem recorrer diretamente Seroada, em tese, sustentados pelo Estado.

Nesta teoria nãeste se cogita do proveito ou vantagem para aquele qual exerce a atividade, porém da atividade em si mesma que é potencialmente geradora por perigo a terceiros, segundo explica a Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA20.

Em razãeste da nãeste pacificaçãeste jurídica Acerca este tema, é importante, pois, que os casos sejam analisados na sua singularidade usando a ajuda do uma assessoria jurídica, evitando-se litígios onerosos e desnecessários.

"Podemos supor dois morros, formados por rochas: pelo primeiro deles, há atividade por exploração de minérios (pedreira), qual é exercida segundo ESTES Muito mais rígidos padrões ambientais e de segurança traçados pelos órgãos té especialmentecnicos; pelo segundo, o proprietário da gleba manté especialmentem em estado natural, com qualquer ESTILO por exploraçãeste.

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Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunção do culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do patrãeste ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".

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